TERMOS E CONDIÇÕES
Bem-vindo(a) à nossa loja online. Ao acessar e utilizar este site, concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos que os leia atentamente antes de efetuar qualquer compra.
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, nomeadamente pelo Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro (contratos celebrados à distância), Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro (Resolução Alternativa de Litígios de Consumo) e demais legislação aplicável.
1. Informações da Empresa
Denominação Social: António José Sousa Botelho
NIF: PT234439610
Sede: Rua Escultor Ernesto Canto da Maia 4, 9500-716 São Roque, Ponta Delgada
WhatsApp: +351 910 602 282
Email: lojanerdh@gmail.com
Horário de Apoio ao Cliente: Segunda a Sexta - 09:00 às 18:00 | Sábado e Feriado - 09:00 às 13:00
2. Atendimento e Espaço Físico
Informamos que a nossa loja opera exclusivamente online, não dispondo de loja física, showroom ou espaço para atendimento ao público. Todas as compras, dúvidas e comunicações devem ser realizadas através dos nossos canais digitais oficiais (site, email, WhatsApp, Discord ou redes sociais).
3. Encomendas e Pagamentos
A realização de encomendas na nossa loja online só será possível após a criação de uma conta de utilizador no nosso site. Ao criar uma conta, o cliente poderá efetuar compras, acompanhar o status das suas encomendas e usufruir de outros serviços e benefícios exclusivos.
As encomendas são efetuadas através da nossa loja online. Após a submissão da encomenda, o cliente receberá um email de confirmação. Reservamo-nos o direito de cancelar qualquer encomenda por motivos de erro de stock, problemas técnicos ou suspeitas de fraude.
Os métodos de pagamento disponíveis são claramente indicados durante o processo de compra. Todos os preços estão expressos em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
3.1. Acompanhamento de Encomendas
Os status das encomendas podem ser facilmente acompanhados através da Área Cliente do nosso site. Ao criar uma conta, poderá consultar o estado da sua encomenda, desde o processamento até à entrega, além de outras informações úteis relacionadas com o seu pedido.
4. Política de Envio
Prazos de Entrega:
As encomendas são processadas no prazo de 1 dia útil após confirmação do pagamento. Os prazos de entrega variam conforme a localização:
— Portugal Continental: 3 a 15 dias úteis
— Região Autónoma dos Açores: 3 a 15 dias úteis
— Região Autónoma da Madeira: 3 a 15 dias úteis.
Transportadora:
Trabalhamos com transportadoras certificadas para garantir segurança e rastreamento. O cliente receberá o código de seguimento por email assim que o pedido for expedido.
Tabela de Preços de Envio:
*Os preços podem variar conforme o peso e volume do produto. Promoções e portes grátis serão indicados na finalização da encomenda. *
Atrasos e Responsabilidade:
Não nos responsabilizamos por atrasos resultantes de fatores externos, como greves, fenómenos naturais ou atrasos da transportadora. Em caso de extravio, será iniciado um processo de investigação junto da transportadora.
5. Política de Garantia
Todos os produtos vendidos estão cobertos pela garantia legal de conformidade de 2 anos, conforme previsto pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.
Em caso de defeito de fabrico ou não conformidade, o cliente deverá contactar-nos por email ou Discord, indicando o número da encomenda, descrição do problema e, se possível, anexar fotografias.
6. Política de Troca e Devoluções
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de um prazo de 15 dias seguidos a contar da data de receção dos bens para resolver o contrato sem necessidade de indicar o motivo.
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Condições para Devolução:
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O produto deve estar novo, sem sinais de uso e na embalagem original.
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Devem ser incluídos todos os acessórios e manuais.
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O cliente é responsável pelos custos de devolução, salvo em caso de erro da nossa parte ou produto defeituoso.
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Processo:
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O cliente deve contactar-nos por email, site, Discord ou WhatsApp, indicando o número da encomenda e motivo da devolução.
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Após receção e análise dos bens, será reembolsado o valor pago num prazo máximo de 14 dias.
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7. Política de Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do utilizador no nosso site, analisar tráfego e personalizar conteúdos.
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Tipos de cookies utilizados:
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Cookies essenciais (funcionamento do site)
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Cookies analíticos (ex: Google Analytics)
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Cookies de marketing e redes sociais (ex: Facebook Pixel)
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Ao navegar no nosso site, o utilizador consente a utilização de cookies conforme definido nesta política. O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e software, é propriedade da empresa e encontra-se protegido por direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a reprodução ou utilização sem autorização expressa.
9. Resolução Alternativa de Litígios
Nos termos da Lei n.º 144/2015, informamos que, em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo. Pode consultar a lista de entidades no portal do consumidor: www.consumidor.gov.pt
10. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no site.
Caso haja alterações nos nossos Termos e Condições, os clientes serão notificados por email e também por um aviso no nosso site. Além disso, será solicitada a aceitação dos novos Termos e Condições na próxima vez que o cliente realizar uma compra ou acessar a sua conta. Assim, garantimos que todos os clientes estejam cientes das modificações realizadas.
11. Contactos Legais
Caso tenha dúvidas ou pretenda exercer os seus direitos, contacte-nos através dos seguintes meios:
Denominação Social: António José Sousa Botelho
WhatsApp: +351 910 602 282
Email: lojanerdh@gmail.com
Sede: Rua Escultor Ernesto Canto da Maia 4, 9500-716 São Roque, Ponta Delgada
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Estes Termos foram atualizados pela última vez em 21 de abril de 2025.